19 de jan de 2012

ABANDONO MORAL.


Projeto no Senado quer punição para pais por abandono moral

Mais uma proposta que tramita no Legislativo promete gerar polêmica quanto ao limite da interferência do legislador na individualidade do cidadão.

De autoria do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), o projeto define diversas situações como "abandono moral", suscetível de punição as pais.

Entre as situações de abandono moral estão a ausência física dos pais quando solicitados pela criança, a falta de orientação quanto à escolha profissional e até a falta de "solidariedade e o apoio nos momentos de intenso sofrimento ou dificuldade".

O projeto de Crivella, que está na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, obriga os pais educarem os filhos "de acordo com o contexto social em que a criança vive", respeitando valores culturais, morais, éticos, artísticos e históricos.

Bom senso

"Essas leis que vêm nesse sentido [de punir] são leis que só têm efeito preventivo de mudar a mentalidade dos pais. Só que elas já existem e esse projeto de autoria do senador Marcello Crivella se afina com a Lei da Palmada. Sem uma fiscalização das leis existentes, elas se tornam inócuas", opina a advogada e especialista em assuntos da família, Felícia Harada.

A advogada defende, na criação dos filhos, o bom senso.

"No direito de família, é necessário ter bom senso, a lei não tem o poder de alterar a consciência dos pais. O que o Estado deve fazer é estruturar as famílias, oferecendo educação, saúde e segurança," afirma.

Arbitrariedade

Para a psicóloga e educadora Adriana Albuquerque, existem pais que são imaturos quanto à educação da criança e do adolescente.

"Quando o Estado diz que não pode bater, não pode dar a palmada e fala em sofrimento [como diz o texto da Lei da Palmada] é um exagero. Uma coisa é a palmada, outra coisa é o sofrimento.

"Uma criança de 3 anos, segundo a neurociência, não está com o cérebro apto para a compreensão da linguagem e faz-se necessário o uso da palmadinha na mão, como forma de repreender e chamar a atenção para o que é certo e errado.

"Em um determinado momento, essa intervenção do Estado na educação da criança pode incentivá-la a se rebelar e achar que pode tudo", pontuou Adriana.

Fonte: Estudo e pesquisa Diário da Saúde

PONTO DE VISTA: É pena que alguns homens tem em mente que pagando pensão alimenticia já estão cumprindo uma grande obrigação.

Odeio esses homens que acham que filho necessita apenas de video-game, celular moderno e um lanchinho no Bobs...e pronto o dia da "visita" já está completa, eu penso da seguinte forma:

Podemos nos separar de nossos conjuges mas os filhos são para sempre, entendeu ?


Nenhum comentário:

Postar um comentário

Feliz por sua visita! espero que tenha gostado e claro seja sempre bem vindo.
Fraterno abraço, desejando felicidades.