2 de jun de 2011

Você sabia?

Embora pouco conhecida ainda da população, a Lei Estadual nº 10.948/2001 penaliza, administrativamente, a prática de discriminação por orientação sexual.
Pode ser punido todo cidadão, até mesmo detentor de função pública, civil ou militar, e toda organização social, empresa pública ou privada (restaurantes, escolas, postos de saúde, motéis etc).
Ainda em âmbito estadual, outro passo importante foi dado.
Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou o projeto de lei do deputado Carlos Gianazzi (PSOL) que institui o Dia Estadual de Luta contra a Homofobia.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Feliz por sua visita! espero que tenha gostado e claro seja sempre bem vindo.
Fraterno abraço, desejando felicidades.